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FESA é uma pessoa colectiva de direito privado,
com personalidade jurídica, sem fins lucrativos e com finalidades sociais,
colectivas e públicas, organizada sob a forma de uma fundação.
Fundação é, do ponto de vista jurídico, uma pessoa colectiva que tem como elemento essencial a existência de um património que é afectado de forma permanente à realização de uma determinada finalidade altruística indicada nos respectivos estatutos. A fundação é, em regra, instituída por vontade do seu disponente (patrono) através de um testamento ou de uma escritura pública (como no caso da Fesa), ou ainda por acto legislativo através do qual se procede à aprovação dos Estatutos.
Atendendo à sua natureza jurídica e finalidades, a FESA classifica-se como uma instituição de utilidade pública, de âmbito nacional, que prossegue fins sócio-humanitários, intervindo sobretudo nas áreas da assistência social (a crianças órfãs, viúvas e mutilados de guerra, com vista à sua reintegração social), da educação, da formação universitária, da pesquisa e investigação, da assistência técnica e profissional e da saúde. Por outro lado, trata-se de uma instituição de natureza apartidária e de carácter técnico, científico, cultural e social.
- Constituída por tempo ilimitado, por escritura pública de 29 de Março de 1996, tem como fundador (disponente), José Eduardo dos Santos que é o seu Patrono.
- Estatutos publicados no Diário da República nº 17, de 26 de Abril de 1996, III Série.
- Homologada e declarada como Instituição de Utilidade Pública por resolução do Conselho de Ministros, de 16 de Outubro de 1996, nos termos da Lei nº 14/91 de 11 de Maio
| Constituição | Objectivos | Estrutura Orgânica | Estrutura Executiva | Patrono |
| Áreas de Intervenção | Programa de Acção | Semana da FESA | Relatório de Actividades e Contas |
| Realizações | Universidade Nova de Angola | Fotos [1][2] |
