Herbert Gans

SEMANA DA FESA/ de 23 a 28 de Agosto

Pelo 3º ano consecutivo a FESA vai levar a cabo uma semana, denominada "semana da FESA" na qual se vão desenvolver um conjunto de actividades de natureza científica, cultural, desportiva e de assistência social.

As actividades programadas terão como palco algumas províncias do país.
A "Semana da FESA 99" assume particular relevância no contexto dos projectos da instituição comemorando-se, simultaneamente, o 58º aniversário natalício do seu patrono, o Engenheiro José Eduardo dos Santos e o 3º ano da criação da Fundação.

Com o reacender da guerra as perspectivas de desenvolvimento sócio económico do país ficaram uma vez mais adiadas tendo, como consequência, o aumento dos índices de pobreza da maioria esmagadora da população nacional.

Neste âmbito, o lema central da "Semana da FESA 99" será "VENCER A FOME E A MISÉRIA", para realçar a grande preocupação com que o Patrono e a Fundação encaram a gravidade do momento que o país está a atravessar.

JORNADAS TÉCNICO CIENTÍFICAS

Um dos momentos mais altos da "semana da FESA 99" serão as Jornadas Técnico Científicas, programadas para Ter lugar em Luanda, no Palácio dos Congressos, de 24 a 28 de Agosto.

O tema das jornadas coincide com o tema central da "Semana da FESA", numa tentativa de análise profunda sobre a problemática da fome e da miséria, principais causas e sintomas e hipóteses de soluções para minimizar ou resolver a situação dramática de grande parte dos angolanos, com base em ideias de especialistas nacionais e em experiências de outros países.

De acordo com o "Relatório sobre o Desenvolvimento Humano", as causas da pobreza são, essencialmente, o resultado da combinação de vários factores, nomeadamente, históricos, da guerra, políticos, ecológicos, demográficos e factores sócio- económicos. Cerca de 67% da população urbana vive abaixo da linha da pobreza, embora haja alguma variação entre as diferentes províncias. Nas famílias pobres, acima de 40% dos chefes dos agregados familiares são mulheres e, a maioria das famílias, tem mais de cinco filhos.

A falta de oportunidade de emprego e de obtenção de rendimentos nas áreas urbanas continua a constituir uma ameaça à estabilidade e a acentuar as disparidades sociais. Somente 12% da população economicamente activa está formalmente empregada. Para a maioria dos pobres, o acesso aos serviços sociais básicos e às oportunidades de emprego constitui o maior obstáculo a ultrapassar nas presentes condições significando, um custo de cerca de 1.6 biliões de dólares ou seja, cerca de 20% do PIB.

Os efeitos da guerra sobre a alocação dos recursos, as actividades agrícolas limitadas pelas minas terrestres, o impacto sobre a segurança alimentar, o vasto número de pessoas internamente deslocadas, refugiadas e sem habitação e o número considerável de crianças de rua concorrem consideravelmente para o aumento dos índices de pobreza em Angola. A situação no país conduziu os mais pobres a adoptarem várias formas de estratégias de sobrevivência, evidenciadas no rápido crescimento das actividades do sector informal.

Em Angola, o principal pré-requisito para a erradicação da pobreza é a consolidação da paz.

Apesar do quadro que se desenha, os pobre não são passivos mas procuram, eles próprios, e de forma activa, soluções que lhes permitam reduzir sobre si a incidência da pobreza, ainda que seja tarefa do governo reactivar o rápido crescimento económico, através da adopção de políticas económicas que promovam a retoma da economia.

Ao realizar as Terceiras Jornadas Técnico Científicas, a FESA pretende:

• proporcionar um amplo debate, de modo a ajudar o governo a incrementar políticas e estratégias de combate à fome e à miséria;
• incentivar o incremento de acções concretas por parte do Programa de Emergência de Assistência Social do Fundo de Apoio Social (FAZ) e do Programa de Reabilitação Comunitária (PRC);
• Incentivar a sociedade civil, nomeadamente, as igrejas, as ONG's, as associações profissionais e cívicas a participar de forma mais activa no combate à pobreza e à miséria, através de projectos economicamente viáveis.

As Jornadas estão estruturadas em três painéis, a saber:

• 1º painel: Situação da pobreza em Angola - Perfil da pobreza em Angola:
  Este painel está dividido em 4 sub temas, nomeadamente:
  • avaliação das condições de vida da população angolana do ponto de vista do PIB, do PNB e do Índice de Desenvolvimento Humano;
  • desemprego e sub emprego urbano: exclusão e marginalização social, salários e evolução do poder de compra;
  • adequação das infra estruturas básicas às necessidades da população;

  a feminização da pobreza.

• O 2º painel tem como tema: Redução da pobreza - base para um desenvolvimento sócio económico sustentável. Este painel está dividido em 5 sub temas, nomeadamente:
  • políticas e estratégias de combate à fome e à miséria - o papel do Estado e da sociedade civil no combate à pobreza;
  • o impacto das medidas macro económicas na vida das populações e a sua relação com a pobreza;
  • promoção de políticas visando uma maior segurança alimentar;
  • factores internacionais ligados à pobreza;
  • o papel da protecção ambiental na redução da pobreza;
  • características do sector informal da economia;
  • factores nacionais ligados à pobreza.
• O 3º painel é dedicado à participação comunitária na expansão ao acesso e à melhoria da qualidade dos serviços básicos. Este painel está estruturado nos seguintes sub temas:
  • relação pobreza e saúde. Repensar o actual sistema de saúde;
  • relação pobreza - educação. Repensar o actual sistema de educação;
  • abastecimento de água e fontes energéticas em Angola;
  • a reintegração sócio profissional dos desmobilizados de guerra;
  • fórmula dinâmica de combate à fome e à pobreza utilizando meios rurais na agricultura;
  • pobreza e oportunidades e pobreza e informação;
  • reorganização da distribuição dos espaços.

Todos os temas serão animados por especialistas nacionais e estrangeiros convidados para o efeito. Professores universitários, especialistas e peritos nos diversos domínios da ciência, estudantes ao nível de bacharel, finalistas de cursos superiores, representantes de ONG's, associações civis, entidades religiosas e ordens profissionais foram convidados a tomar parte dos debates das jornadas.

A lista de convidados inclui o brasileiro Flávio Valente, funcionário da FAO, Maria Sucena Xavier, de Moçambique e angolanos, docentes universitários e funcionários de várias instituições ligados à temática da pobreza.